29/11/2008

DIA DO APOSENTADO

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Hoje eu teria outro texto para colocar aqui, sobre críticas que sofri do Proença: ele me critica, e a outros blogueiros, porque nós criticamos o Governo Federal. Vai ficar para amanhã porque soube, através do Bom Dia Brasil que hoje é o meu dia. A Ieda, que via o noticiário comigo, limitou-se a dizer “minhas condolências!” sem tirar os olhos da tela.

Parodiando Jorge Bornhausen, os aposentados puros (aqueles que cujo pecado maior é o de viver exclusivamente de sua aposentadoria) são uma raça em extinção. Só não a extinguiram porque há os que – me incluo – preservam custosamente essa classe que o FHC chamou de “vagabundos”. Atualmente, ele que é aposentado por vários títulos, anda vagabundeando em alto estilo por aí.

Não é possível ser apenas aposentado hoje, a não ser que você receba proventos integrais – isto é, compatíveis com o que você perceberia se estivesse na ativa – uma questão de justiça e justeza que a propaganda governamental, escancaradamente apoiada pela mídia, transformou em injustiça e injusteza. Ao mesmo tempo transformou, com rara habilidade, o justo em privilégio.

O empregado da iniciativa privada que há um ano se aposentou percebendo o equivalente a dez salários mínimos hoje recebe menos que isto. Os reajustes para os aposentados são diferenciados.

Isto, a médio prazo, vai gerar outra iniqüidade: o aposentado que sobreviver por muitos anos vai sentir seus proventos minguarem até se aproximarem ao valor de um salário-mínimo. Menos é impossível por ordem constitucional. Se fosse possível não tenho dúvidas: o Governo já teria dado um jeito de criar um salário-aposentadoria, menor que o salário-mínimo.

Talvez você, aposentado nestas condições, deva ter o bom senso de não viver muito.

Os que apoiaram a reforma da previdência são intimamente culpados por essa injustiça. Não devem esquecer que, se quiserem atingir a velhice, serão um dia aposentados e vítimas da previdência social e de sua imprevidência pessoal. Se não tiverem um plano extra terão de fazer bicos para complementar os vencimentos que através dos anos vai minguando enquanto algumas despesas – com remédios, por exemplo – vão subindo. A legislação previdenciária brasileira foi elaborada especialmente para desestimular a aposentadoria.

Agora, se você é um ex-funcionário público e percebe a aposentadoria-integral-transformada-em-privilégio, e é por isto olhado com desprezo, tenha certeza de que lhe foi feita justiça, ainda que você seja minoria.

Se você trabalhou e contribuiu pelo tempo necessário a adquirir aposentadoria integral nada mais justo do que a continuidade retributiva anterior, para você poder se aposentar, manter seu padrão de vida, dar lugar aos jovens – são tantos os desempregados – e não precisar fazer bicos. Felizmente, estou nesta condição.

Não me orgulho de minha aposentadoria porque ela veio por motivo de doença. Mas, como não voltei a advogar, como muitos juízes aposentados fazem, gozo ainda do privilégio de usar o elevador privativo dos magistrados quando vou ao Tribunal de Justiça.





Publicado originalmente no blog Jus Sperniandi,
em 08/11/2005.
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